Você sabe quais são os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil e como eles aparecem, de fato, na rotina das crianças?
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece seis direitos que devem ser assegurados às crianças na Educação Infantil: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se.
Mais do que termos presentes nos planejamentos, esses direitos ajudam a compreender como a criança aprende e se desenvolve e qual é o papel do professor na organização de experiências significativas.
Neste artigo, vamos conhecer cada um deles e entender como podem orientar a prática pedagógica.
O que são os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil?Õ
Conviver envolve relacionar-se com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens e aprendendo a reconhecer e respeitar as diferenças. (Base Nacional Comum)

Na prática, esse direito está presente quando as crianças:
brincam juntas;
participam de rodas de conversa;
compartilham materiais;
aprendem a negociar durante uma brincadeira;
constroem combinados;
resolvem conflitos com mediação;
percebem e respeitam diferentes formas de ser, pensar e viver.
Qual é o papel do professor?
Criar oportunidades reais de interação, observar as relações entre as crianças, incentivar o diálogo e realizar mediações quando necessário.
Conviver não significa simplesmente colocar várias crianças no mesmo espaço. A convivência também precisa ser intencionalmente favorecida pelo cotidiano pedagógico.
2. Brincar
Brincar é um direito fundamental da criança e ocupa lugar central na Educação Infantil.
A BNCC destaca a importância de brincar cotidianamente, de diferentes maneiras, em diversos espaços e tempos e com diferentes parceiros, ampliando experiências culturais, sociais, emocionais, corporais, sensoriais e cognitivas. (Base Nacional Comum)

Por isso, a brincadeira não deve aparecer apenas como uma recompensa depois de uma atividade considerada “mais importante”.
Brincar é uma forma de aprender.
Enquanto brinca, a criança imagina, cria hipóteses, experimenta papéis, movimenta o corpo, comunica-se, resolve problemas, estabelece relações e atribui significados às suas experiências.
Qual é o papel do professor?
Garantir tempo, espaços e materiais adequados para as brincadeiras, observar as crianças e enriquecer suas possibilidades sem controlar excessivamente suas ações.
Ambientes acolhedores, lúdicos e desafiadores favorecem a investigação, a brincadeira e o desenvolvimento infantil. (Base Nacional Comum)
3. Participar
A criança não deve ser apenas receptora das decisões dos adultos.
O direito de participar pressupõe que ela possa ter voz e assumir um papel ativo em situações do cotidiano, inclusive em escolhas relacionadas às brincadeiras, aos materiais, aos ambientes e às propostas vivenciadas pelo grupo. (Base Nacional Comum)

Isso pode acontecer em situações simples:
“Onde podemos organizar esses materiais?”
“Qual brincadeira vocês gostariam de fazer hoje?”
“Como podemos resolver esse problema?”
“O que precisamos preparar para nossa atividade?”
Quando a criança percebe que sua opinião é considerada, desenvolve progressivamente autonomia, responsabilidade e capacidade de se posicionar.
Qual é o papel do professor?
Escutar verdadeiramente as crianças, considerar suas ideias e criar oportunidades para que façam escolhas compatíveis com sua idade e participem das decisões do cotidiano.
4. Explorar
A infância é marcada pela curiosidade.
Tocar, observar, misturar, movimentar, comparar, perguntar, experimentar e descobrir são maneiras pelas quais a criança investiga o mundo.
O direito de explorar envolve experiências com movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, objetos, transformações e elementos da natureza, entre muitas outras possibilidades.
Por meio dessas experiências, a criança amplia seus conhecimentos sobre o mundo, a cultura, as artes, a ciência e a tecnologia. (Diário de Minas Gerais)

Como favorecer esse direito?
Podemos oferecer experiências com:
água e areia;
elementos da natureza;
tintas e diferentes materiais artísticos;
luz e sombra;
sons;
objetos com diferentes formas e texturas;
construções;
movimento corporal;
experiências de investigação;
espaços externos.
Qual é o papel do professor?
Disponibilizar materiais diversificados, organizar ambientes investigativos e fazer perguntas que ampliem a curiosidade das crianças.
Nem sempre é necessário oferecer imediatamente uma resposta.
Em muitas situações, uma boa pergunta — “O que você acha que vai acontecer?” — pode produzir uma experiência de aprendizagem muito mais significativa.
5. Expressar
As crianças possuem muitas formas de comunicar aquilo que pensam, sentem, imaginam e descobrem.
A BNCC assegura o direito de expressar necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões e questionamentos utilizando diferentes linguagens. (Diário de Minas Gerais)

Isso inclui:
fala;
desenho;
pintura;
música;
dança;
movimento;
dramatização;
brincadeira;
gestos;
diferentes produções artísticas.
Qual é o papel do professor?
Valorizar as diferentes formas de expressão infantil e evitar modelos excessivamente prontos, nos quais todas as produções precisam ficar iguais.
Na Educação Infantil, o processo vivido pela criança é tão importante quanto aquilo que ela produz ao final.
6. Conhecer-se
Conhecer-se está relacionado à construção da identidade pessoal, social e cultural da criança.
Esse processo acontece nas experiências de cuidado, nas interações, nas brincadeiras e nas relações estabelecidas na escola, na família e na comunidade. (Diário de Minas Gerais)

A criança vai, progressivamente, reconhecendo:
suas características;
preferências;
sentimentos;
possibilidades;
limites;
história;
vínculos;
grupos aos quais pertence.
Qual é o papel do professor?
Acolher cada criança em sua singularidade, valorizar suas conquistas, evitar comparações e proporcionar experiências que favoreçam uma imagem positiva de si.
Fotografias, autorretratos, espelhos, histórias, rodas de conversa, brincadeiras sobre preferências e atividades relacionadas à identidade podem contribuir para esse processo quando realizadas de maneira respeitosa e significativa.
Direitos de aprendizagem e Campos de Experiências são a mesma coisa?
Não.
Essa é uma diferença importante para compreender a organização da BNCC na Educação Infantil.
Os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento são:
Conviver • Brincar • Participar • Explorar • Expressar • Conhecer-se
Já os cinco Campos de Experiências são:
O eu, o outro e o nós
Corpo, gestos e movimentos
Traços, sons, cores e formas
Escuta, fala, pensamento e imaginação
Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações
A BNCC organiza os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dentro desses cinco Campos de Experiências, considerando os direitos e os eixos estruturantes das interações e da brincadeira. (Base Nacional Comum)
Portanto, esses elementos se articulam, mas não são sinônimos.
Como incluir os direitos de aprendizagem no planejamento?
Um erro comum é tratar os direitos apenas como itens que precisam aparecer escritos no planejamento.
O mais importante é verificar se a experiência planejada realmente garante esses direitos às crianças.
Por exemplo, em uma proposta de investigação de elementos da natureza, diferentes direitos podem aparecer simultaneamente:
Explorar: observar folhas, sementes, pedras, texturas e outros elementos.
Participar: escolher o que investigar e compartilhar hipóteses.
Expressar: desenhar, conversar ou representar as descobertas.
Conviver: investigar e trocar ideias com os colegas.
Brincar: utilizar os elementos em brincadeiras e construções.
Conhecer-se: perceber interesses, preferências e formas próprias de participar.
Ou seja: uma mesma experiência pode garantir vários direitos ao mesmo tempo.
Esse olhar torna o planejamento mais coerente com a concepção de criança presente na BNCC e evita transformar a Educação Infantil em uma sequência de atividades fragmentadas.
O que observar na prática pedagógica?
Ao planejar, algumas perguntas podem ajudar:
A criança terá oportunidade de fazer escolhas?
Haverá espaço para brincar?
A proposta favorece interação entre as crianças?
Existem possibilidades de investigação e descoberta?
A criança poderá se expressar de diferentes maneiras?
Estou oferecendo respostas prontas ou permitindo que ela construa hipóteses?
As diferenças individuais estão sendo respeitadas?
A experiência favorece autonomia e participação?
Essas perguntas ajudam a transformar os direitos previstos nos documentos em experiências concretas no cotidiano da Educação Infantil.
Os direitos precisam acontecer todos os dias?
Não é necessário transformar os seis direitos em uma lista rígida e tentar criar uma atividade isolada para cada um diariamente.
Eles devem orientar o conjunto das experiências oferecidas às crianças.
A própria organização curricular da Educação Infantil pressupõe uma abordagem integrada, articulando brincadeiras, interações, experiências e objetivos de aprendizagem, em vez de fragmentar o desenvolvimento infantil. (SINJ DF)
Mais do que conhecer os seis direitos, é preciso garanti-los
Conhecer Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar e Conhecer-se é importante. Mas o principal desafio está em transformar esses princípios em práticas reais.
Isso acontece quando organizamos espaços que convidam à investigação, reservamos tempo para brincar, escutamos as crianças, respeitamos suas singularidades e planejamos experiências nas quais elas possam agir, criar, imaginar, questionar e participar.
É nesse cotidiano que os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil deixam de ser apenas palavras presentes no planejamento e passam a fazer sentido na vida das crianças.
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