Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento na Educação Infantil: Conheça os 6 Direitos da BNCC
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Você sabe quais são os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil e como eles aparecem, de fato, na rotina das crianças?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece seis direitos que devem ser assegurados às crianças na Educação Infantil: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se.

Mais do que termos presentes nos planejamentos, esses direitos ajudam a compreender como a criança aprende e se desenvolve e qual é o papel do professor na organização de experiências significativas.

Neste artigo, vamos conhecer cada um deles e entender como podem orientar a prática pedagógica.

O que são os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil?Õ

Conviver envolve relacionar-se com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens e aprendendo a reconhecer e respeitar as diferenças. (Base Nacional Comum⁠)

Na prática, esse direito está presente quando as crianças:

brincam juntas;

participam de rodas de conversa;

compartilham materiais;

aprendem a negociar durante uma brincadeira;

constroem combinados;

resolvem conflitos com mediação;

percebem e respeitam diferentes formas de ser, pensar e viver.

Qual é o papel do professor?

Criar oportunidades reais de interação, observar as relações entre as crianças, incentivar o diálogo e realizar mediações quando necessário.

Conviver não significa simplesmente colocar várias crianças no mesmo espaço. A convivência também precisa ser intencionalmente favorecida pelo cotidiano pedagógico.

2. Brincar

Brincar é um direito fundamental da criança e ocupa lugar central na Educação Infantil.

A BNCC destaca a importância de brincar cotidianamente, de diferentes maneiras, em diversos espaços e tempos e com diferentes parceiros, ampliando experiências culturais, sociais, emocionais, corporais, sensoriais e cognitivas. (Base Nacional Comum⁠)

Por isso, a brincadeira não deve aparecer apenas como uma recompensa depois de uma atividade considerada “mais importante”.

Brincar é uma forma de aprender.

Enquanto brinca, a criança imagina, cria hipóteses, experimenta papéis, movimenta o corpo, comunica-se, resolve problemas, estabelece relações e atribui significados às suas experiências.

Qual é o papel do professor?

Garantir tempo, espaços e materiais adequados para as brincadeiras, observar as crianças e enriquecer suas possibilidades sem controlar excessivamente suas ações.

Ambientes acolhedores, lúdicos e desafiadores favorecem a investigação, a brincadeira e o desenvolvimento infantil. (Base Nacional Comum⁠)

3. Participar

A criança não deve ser apenas receptora das decisões dos adultos.

O direito de participar pressupõe que ela possa ter voz e assumir um papel ativo em situações do cotidiano, inclusive em escolhas relacionadas às brincadeiras, aos materiais, aos ambientes e às propostas vivenciadas pelo grupo. (Base Nacional Comum⁠)

Isso pode acontecer em situações simples:

“Onde podemos organizar esses materiais?”

“Qual brincadeira vocês gostariam de fazer hoje?”

“Como podemos resolver esse problema?”

“O que precisamos preparar para nossa atividade?”

Quando a criança percebe que sua opinião é considerada, desenvolve progressivamente autonomia, responsabilidade e capacidade de se posicionar.

Qual é o papel do professor?

Escutar verdadeiramente as crianças, considerar suas ideias e criar oportunidades para que façam escolhas compatíveis com sua idade e participem das decisões do cotidiano.

4. Explorar

A infância é marcada pela curiosidade.

Tocar, observar, misturar, movimentar, comparar, perguntar, experimentar e descobrir são maneiras pelas quais a criança investiga o mundo.

O direito de explorar envolve experiências com movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, objetos, transformações e elementos da natureza, entre muitas outras possibilidades.

Por meio dessas experiências, a criança amplia seus conhecimentos sobre o mundo, a cultura, as artes, a ciência e a tecnologia. (Diário de Minas Gerais⁠)

Como favorecer esse direito?

Podemos oferecer experiências com:

água e areia;

elementos da natureza;

tintas e diferentes materiais artísticos;

luz e sombra;

sons;

objetos com diferentes formas e texturas;

construções;

movimento corporal;

experiências de investigação;

espaços externos.

Qual é o papel do professor?

Disponibilizar materiais diversificados, organizar ambientes investigativos e fazer perguntas que ampliem a curiosidade das crianças.

Nem sempre é necessário oferecer imediatamente uma resposta.

Em muitas situações, uma boa pergunta — “O que você acha que vai acontecer?” — pode produzir uma experiência de aprendizagem muito mais significativa.

5. Expressar

As crianças possuem muitas formas de comunicar aquilo que pensam, sentem, imaginam e descobrem.

A BNCC assegura o direito de expressar necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões e questionamentos utilizando diferentes linguagens. (Diário de Minas Gerais⁠)

Isso inclui:

fala;

desenho;

pintura;

música;

dança;

movimento;

dramatização;

brincadeira;

gestos;

diferentes produções artísticas.

Qual é o papel do professor?

Valorizar as diferentes formas de expressão infantil e evitar modelos excessivamente prontos, nos quais todas as produções precisam ficar iguais.

Na Educação Infantil, o processo vivido pela criança é tão importante quanto aquilo que ela produz ao final.

6. Conhecer-se

Conhecer-se está relacionado à construção da identidade pessoal, social e cultural da criança.

Esse processo acontece nas experiências de cuidado, nas interações, nas brincadeiras e nas relações estabelecidas na escola, na família e na comunidade. (Diário de Minas Gerais⁠)

A criança vai, progressivamente, reconhecendo:

suas características;

preferências;

sentimentos;

possibilidades;

limites;

história;

vínculos;

grupos aos quais pertence.

Qual é o papel do professor?

Acolher cada criança em sua singularidade, valorizar suas conquistas, evitar comparações e proporcionar experiências que favoreçam uma imagem positiva de si.

Fotografias, autorretratos, espelhos, histórias, rodas de conversa, brincadeiras sobre preferências e atividades relacionadas à identidade podem contribuir para esse processo quando realizadas de maneira respeitosa e significativa.

Direitos de aprendizagem e Campos de Experiências são a mesma coisa?

Não.

Essa é uma diferença importante para compreender a organização da BNCC na Educação Infantil.

Os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento são:

Conviver • Brincar • Participar • Explorar • Expressar • Conhecer-se

Já os cinco Campos de Experiências são:

O eu, o outro e o nós

Corpo, gestos e movimentos

Traços, sons, cores e formas

Escuta, fala, pensamento e imaginação

Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações

A BNCC organiza os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dentro desses cinco Campos de Experiências, considerando os direitos e os eixos estruturantes das interações e da brincadeira. (Base Nacional Comum⁠)

Portanto, esses elementos se articulam, mas não são sinônimos.

Como incluir os direitos de aprendizagem no planejamento?

Um erro comum é tratar os direitos apenas como itens que precisam aparecer escritos no planejamento.

O mais importante é verificar se a experiência planejada realmente garante esses direitos às crianças.

Por exemplo, em uma proposta de investigação de elementos da natureza, diferentes direitos podem aparecer simultaneamente:

Explorar: observar folhas, sementes, pedras, texturas e outros elementos.

Participar: escolher o que investigar e compartilhar hipóteses.

Expressar: desenhar, conversar ou representar as descobertas.

Conviver: investigar e trocar ideias com os colegas.

Brincar: utilizar os elementos em brincadeiras e construções.

Conhecer-se: perceber interesses, preferências e formas próprias de participar.

Ou seja: uma mesma experiência pode garantir vários direitos ao mesmo tempo.

Esse olhar torna o planejamento mais coerente com a concepção de criança presente na BNCC e evita transformar a Educação Infantil em uma sequência de atividades fragmentadas.

O que observar na prática pedagógica?

Ao planejar, algumas perguntas podem ajudar:

A criança terá oportunidade de fazer escolhas?

Haverá espaço para brincar?

A proposta favorece interação entre as crianças?

Existem possibilidades de investigação e descoberta?

A criança poderá se expressar de diferentes maneiras?

Estou oferecendo respostas prontas ou permitindo que ela construa hipóteses?

As diferenças individuais estão sendo respeitadas?

A experiência favorece autonomia e participação?

Essas perguntas ajudam a transformar os direitos previstos nos documentos em experiências concretas no cotidiano da Educação Infantil.

Os direitos precisam acontecer todos os dias?

Não é necessário transformar os seis direitos em uma lista rígida e tentar criar uma atividade isolada para cada um diariamente.

Eles devem orientar o conjunto das experiências oferecidas às crianças.

A própria organização curricular da Educação Infantil pressupõe uma abordagem integrada, articulando brincadeiras, interações, experiências e objetivos de aprendizagem, em vez de fragmentar o desenvolvimento infantil. (SINJ DF⁠)

Mais do que conhecer os seis direitos, é preciso garanti-los

Conhecer Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar e Conhecer-se é importante. Mas o principal desafio está em transformar esses princípios em práticas reais.

Isso acontece quando organizamos espaços que convidam à investigação, reservamos tempo para brincar, escutamos as crianças, respeitamos suas singularidades e planejamos experiências nas quais elas possam agir, criar, imaginar, questionar e participar.

É nesse cotidiano que os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil deixam de ser apenas palavras presentes no planejamento e passam a fazer sentido na vida das crianças.

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Sobre mim

Olá eu sou a Professora Greice Amorim, formada em pedagogia com especialização em psicopedagoga.
Sou professora de Ed. Infantil e Fundamental I a mais de 20 anos. Aqui você encontrará sugestões, ideias e atividades para trabalhar de forma lúdica e criativa. Também tenho um canal no YouTube com o mesmo nome do blog, com muitos vídeos para professores, pais e alunos.

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